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Duas passageiras foram detidas no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, na noite de sábado (19), ao tentarem entrar no Brasil com uma carga não declarada de 191 unidades do medicamento Mounjaro, utilizado no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. A apreensão foi realizada por agentes da Receita Federal e o valor estimado dos produtos chega a R$ 280 mil.

As suspeitas, ambas com 28 anos, haviam embarcado em um voo vindo de Lisboa, em Portugal. Durante inspeção de rotina, os fiscais identificaram que uma das mulheres transportava 95 canetas do medicamento e a outra 96, todas com dosagem de 15 mg.

Segundo informações divulgadas pela Receita, as viajantes alegaram desconhecimento da legislação brasileira e disseram acreditar que as normas de Londres — cidade por onde também teriam passado — se aplicariam à entrada no país.

Carga foi encaminhada à Polícia Federal

Todo o material apreendido foi entregue à Polícia Federal, que ficou responsável por dar continuidade às investigações e realizar a análise laboratorial dos produtos.

O medicamento em questão, fabricado pela farmacêutica Eli Lilly, recebeu aprovação da Anvisa em 2023, porém ainda não está disponível para compra no Brasil, com previsão de chegada às farmácias apenas a partir de junho deste ano.

Entenda o que diz a legislação

De acordo com o auditor fiscal Erno Edison Cunha, da Alfândega de Porto Alegre, a entrada de medicamentos no Brasil segue critérios específicos que diferenciam uso pessoal e importação com fins comerciais.

"Em alguns casos, é permitido trazer medicamentos sem registro no país, desde que eles não contenham substâncias controladas e sejam destinados ao uso pessoal. Já para fins comerciais ou industriais, é obrigatória a autorização do Ministério da Saúde", esclareceu o auditor.

A tentativa de entrada com grande quantidade do produto sem documentação e prescrição médica configura uma possível importação irregular, o que levou à prisão em flagrante das passageiras.

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