A Polícia Civil do Rio Grande do Sul deflagrou, na última quinta-feira (7), a operação Malis Doctor, que investiga um esquema sofisticado de fraudes judiciais envolvendo pelo menos 14 pessoas — sendo nove advogados — suspeitos de aplicar golpes com uso indevido de identidades de clientes, inclusive de pessoas falecidas.
O principal alvo da investigação é um advogado que, segundo a apuração policial, teria ajuizado mais de 100 mil ações no Tribunal de Justiça gaúcho. Em um único dia, ele teria protocolado 581 processos. Embora o nome não tenha sido oficialmente divulgado, a apuração da RBS TV aponta que se trata de Daniel Nardon, ligado à empresa Pro Consumer, apontada como epicentro do esquema.
O delegado Vinícius Nahan, da 2ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, explicou que o grupo operava com o ajuizamento massivo de ações de revisão de juros de empréstimos consignados, utilizando procurações genéricas ou falsificadas. Muitas dessas ações foram protocoladas sem o conhecimento dos supostos autores, geralmente idosos, aposentados e servidores públicos.
“O esquema era estruturado em três frentes: o núcleo jurídico (advogados), o núcleo de captação (responsável por recrutar ‘clientes’ por meio de empresas) e o núcleo financeiro (formado por contadores e sócios que movimentavam os recursos obtidos)”, detalhou Nahan.
Casos alarmantes: mortos “assinaram” documentos
Entre os casos mais graves identificados, está o de uma pessoa falecida em junho de 2024 que supostamente assinou uma procuração dois meses depois da morte, em agosto. Em outra ocorrência, um homem que está em estado vegetativo desde 2022 teve documentos assinados com datas posteriores, em 2023.
Também há registro de uma única pessoa com 36 ações judiciais abertas em seu nome na comarca de Franca (SP), sem ter conhecimento de nenhuma delas. Em outro episódio, uma mulher identificou 18 processos ajuizados sem sua autorização — a maioria com procurações datadas de 2022.
Segundo a Polícia Civil, o grupo teria causado prejuízos estimados em R$ 50 milhões. Ao todo, 15 inquéritos estão abertos, envolvendo denúncias de estelionato, falsificação de documentos, uso de informações falsas, patrocínio infiel e apropriação indevida de recursos judiciais.
Como funcionava o golpe.
O modus operandi consistia em abordar aposentados e servidores públicos com promessas de revisão de contratos bancários. Os clientes eram convencidos a entregar documentos com a promessa de “recuperar” valores supostamente cobrados de forma abusiva por instituições financeiras.
Em vez de realizar a ação prometida, os suspeitos utilizavam os dados para abrir processos judiciais em série. As vítimas recebiam depósitos em suas contas, acreditando se tratar de valores devidos das ações, mas, na verdade, eram empréstimos contratados sem consentimento. Parte desses recursos era então transferida aos fraudadores sob o pretexto de honorários, enquanto as vítimas começavam a perceber descontos indevidos em seus benefícios.
OAB acompanha o caso e avalia punições
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) informou que acompanha o caso de perto. Em nota oficial, a entidade declarou que estuda aplicar a suspensão cautelar do exercício profissional aos envolvidos como medida preventiva.
A OAB-RS reforçou ainda seu compromisso com a ética e lembrou que, desde 2022, já suspendeu 595 advogados e excluiu 16 de seus quadros. A instituição também afirmou que está em contato com a Polícia Civil e avaliará os desdobramentos do inquérito com rigor.
O advogado Ricardo Breier, que representa Daniel Nardon, informou que ainda não teve acesso ao inquérito e que irá se pronunciar após conhecer os detalhes da acusação.
Foto: Ronaldo Bernardi/Agência RBS
